MEIO AMBIENTE E AS HIDROVIAS:

    Muito se fala sobre os impactos que as hidrovias causam sobre o meio ambiente. Toda ação humana, algumas mais outras menos, causa impacto ao meio ambiente.

    Desde que o homem descobriu a exploração dos recursos naturais para melhorar seu conforto, a utilização desses recursos vem sendo gradativamente crescente, nem sempre com os devidos cuidados para uma exploração racional desses recursos.

    Assim, a grande preocupação hoje para a conservação dos recursos deve considerar não só as necessidades das populações atuais como das populações futuras. por isso a importância dos aspectos de conservação ao meio ambiente estabelecidos hoje em dia pela sociedade, através de leis específicas, como também pela manifestação das Organizações Não Governamentais (ONG's) preocupadas com o tema. Há porém que se tratar o tema de modo científico e não apaixonado, como algumas vezes se observa.

    Nesse sentido, pode-se dizer que o transporte hidroviário é comprovadamente o de menor impacto ambiental, segundo dados apresentados por estudo elaborado por uma instituição de pesquisa alemã. Os dados são comparativos entre os diversos modos de transporte, e foram considerados aspectos variados que vão desde uso e ocupação do solo, consumo de energia até mesmo ruído provocado pelos equipamentos de transporte. Para sua reflexão, segue o quadro com esses resultados:

Custos Sociais	Aéreo	Ferroviário	Hidroviário	Rodoviário	Total(%)
Poluição Atmosférica	2	4	3	91	100
Poluição Sonora	26	10	0	64	100
Ocupação do Solo	1	7	1	91	100
Construção/ Manutenção	2	37	5	56	100
Acidentes	1	1	0	98	100
Total (%)	6,4	11,8	1,8	80	100

MEIO AMBIENTE E A HIDROVIA PARANÁ - TIETÊ

    A hidrovia em operação nos rios Paraná e Tietê se reveste de particularidades distintas da maioria das outras hidrovias brasileiras. Enquanto a maioria das hidrovias no Brasil são trechos naturais dos rios, navegados em "corrente livre", os trechos navegados dos rios Paraná e Tietê são trechos de rios barrados, "rios canalizados" como define o termo técnico, correspondendo a uma sucessão de reservatórios artificiais, controlados pelo homem, construídos para a produção de energia hidrelétrica. Como conseqüência, para que fosse mantida a navegação, foram construídas "eclusas", que servem pra garantir a continuidade do tráfego das embarcações.

    Entretanto, no rio Paraná, ainda permanece um trecho em "corrente livre" com cerca de 240 km de extensão, entre o final do remanso do Reservatório de Itaipu, próximo à cidade de Guaíra no Paraná, até a barragem de Porto Primavera, pouco acima da foz do rio Paranapanema.

    Assim, pode-se considerar que a Hidrovia do Paraná-Tietê é uma hidrovia "artificial", a exemplo de várias situações de hidrovias européias e norte-americanas.

    Nem por isso, a preocupação com a conservação desses rios, através do uso pela navegação, deve ser menor. Ao contrário, por utilizar-se do meio aquático como via de transporte, a preocupação se desdobra com a operação segura das embarcações, pois qualquer acidente com derramamento das cargas transportadas diretamente á água, pode significar dano ambiental, sobretudo quando a carga é tóxica. Para prevenir e diminuir os riscos de acidentes, a AHRANA promove o constante aprimoramento e manutenção da sinalização dos canais de navegação, para garantir ao usuário o máximo de segurança para navegação diurna e noturna. Por outro lado, todas as embarcações são licenciadas e vistoriadas de tempos em tempos, pela Capitania dos Portos, órgão do Ministério da Marinha, responsável pelo policiamento e controle da segurança das embarcações, inclusive no que diz respeito aos aspectos ambientais.

    A AHRANA participa, em conjunto com todos os operadores de transporte na hidrovia, com o Departamento Hidroviário - DH, da Secretaria de Transportes do Estado de São Paulo, responsável pelo rio Tietê e com representantes do Ministério da Marinha, do Comitê Técnico da Hidrovia Paraná-Tietê que, de comum acordo e respeitada a legislação em vigor, estabelecem as regras operacionais de segurança para o tráfego na hidrovia. reúnem-se periodicamente para avaliar as condições de navegação bem como trocar experiências para estabelecer melhoria no tráfego e na segurança do transporte.

POLÍTICA AMBIENTAL DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES:

        É importante considerar que as ações da AHRANA na questão ambiental se inserem num programa maior, que corresponde às diretrizes da Política Ambiental do Ministério dos Transportes.

    A Política Ambiental do Ministério dos Transportes tem como referência três princípios: a viabilidade ambiental dos empreendimentos de transportes, o respeito às necessidades de preservação ambiental e a sustentabilidade ambiental dos transportes. Estes princípios gerais adotados estão desdobrados em diretrizes ambientais que servem de orientação para o programa de gestão ambiental do Ministério dos Transportes.

    A internalização das diretrizes ambientais aqui apresentadas dar-se-á com a implantação de um Sistema de Gestão Ambiental que, oportunamente, coincide com a implantação de uma nova estrutura organizacional do Ministério dos Transportes. O Sistema de Gestão Ambiental deverá tornar as considerações ambientais parte da rotina de trabalho, de forma coordenada e continuada, envolvendo desde a fase de planejamento até a recuperação de passivos ambientais, passando pelo licenciamento ambiental de obras e a implantação e gestão dos empreendimentos de transportes.

    O que se espera é um tratamento ambiental, com bases sérias, profissionais e técnicas, voltadas para a melhoria contínua do desempenho das funções e responsabilidades do Ministério dos Transportes. A gestão participativa e continuada permitirá a aplicação desta Política Ambiental, que certamente evoluirá através do intercâmbio de idéias, experiências e informações com os órgãos de meio ambiente, os demais setores de promoção do desenvolvimento e a sociedade em geral.

    Para maiores informações: www.transportes.gov.br/CPMA